INTERGOVERNABILIDADE E GESTÃO PÚBLICA EM REDE: O CASO DA EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA NO NORTE DE MINAS GERAIS

André Luís Rabelo Cardoso, Karine Andrade Fonseca, Shirley Mirone Martins Guimarães

Resumo


Este artigo, realizado a partir de pesquisas bibliográfica e documental, aborda uma das políticas do Governo Federal, implantada por meio da intergovernabilidade e da gestão pública em rede, ou seja, a partir de parcerias realizadas entre as três esferas de governo e o terceiro setor, todos imbuídos com o mesmo objetivo.Juntos esses entes foram capazes de levar um programa de Educação à distância a mais de 100 municípios da região Norte mineira, concretizando o redesenho institucional preconizado na Constituição Federal de 1988 e na Reforma do aparelho do Estado em 1995. Para tanto o Estado-Rede, que se caracteriza pelo compartilhamento de autoridade das diversas instituições e agentes sociais envolvidos, se uniu e se mobilizou nas mais diversas formas, resultando num produto necessário ao desenvolvimento regional e a emancipação do cidadão: a educação. O resultado final demonstra como a construção de políticas públicas de forma sinérgica pelo Estado pode produzir resultados mais expressivos,maiores até que os pretendidos e definidos quando da formulação da própria política pública.


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