Os Efeitos do FUNDEB e dos Fatores Internos e Externos sobre o IDEB das Escolas Públicas Municipais de Caratinga/MG do Ensino Fundamental I entre 2007 e 2017
Resumo
Este estudo teve como objetivo verificar a correlação entre o FUNDEB e os fatores internos e externos às escolas sobre o IDEB do Ensino Fundamental I das 13 instituições de ensino públicas municipais de Caratinga/MG, no período de 2007 a 2017. Para tanto, foi utilizada a técnica de dados em painel com efeitos fixos, como procedimento metodológico. Pelos resultados, foi possível perceber que as variáveis estudadas influenciaram em 86,50% sobre o IDEB no período analisado. O FUNDEB foi a variável que apresentou o maior nível de correlação, sendo seu percentual igual a 64,01%, seguido pelo PIB per capita igual a 62,15% e IDHM igual a 57,88%. O FUNDEB também foi a variável que obteve o maior grau de significância para fins de projeções sobre a qualidade da educação básica, sendo seu coeficiente igual a 2,38%. As variáveis internas (professores com ensino superior, regularidade docente e indicador de infraestrutura) das escolas apresentaram baixa significância sobre o IDEB. Percebe-se que ocorreram progressos na qualidade do Ensino Fundamental I ofertado no município de Caratinga/MG em decorrência dos recursos provenientes do FUNDEB, associados ao bom IDHM que o município apresentou; entretanto há necessidade de novas pesquisas para entender, com maior profundidade, como outros fatores podem interferir no resultado do IDEB dos alunos do quinto ano do ensino fundamental e por quais motivos algumas escolas ainda não conseguiram atingir a meta educacional proposta pelo Plano de Desenvolvimento da Educação.
Palavras-chave: IDEB. FUNDEB. Fatores Internos e Externos. Caratinga-MG.
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PDFReferências
ALMEIDA, L. C.; DALBEN, A.; FREITAS, L. C. O IDEB: Limites e Ilusões de uma política educacional. Educação & Sociedade, v. 34, n. 125, p. 1153-1174, 2013.
AZEVEDO, J. M. L. de. Implicações da nova lógica de ação do estado para a educação municipal. Educação Social, v. 23, n. 80, p. 49-71, 2002.
AZEVEDO, K. A.; SILVA, A. L. F. da. Rotatividade docente e suas implicações no contexto escolar. In: Secretaria de Educação do Estado do Paraná (Org.). O professor PDE e os desafios da escola pública paranaense. Londrina, PR: Governo do Estado do Paraná, 2012.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília, DF: Senado Federal, 2014.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Nota Técnica CGCQTI/DEED/INEP nº 11/2015. Brasília, DF: INEP, 2015. Disponível em: . Acesso em 15 de ago. de 2021.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Notas Estatísticas. Brasília, DF: INEP, 2021. Disponível em: http://portal.INEP.gov.br/web/guest/resultados-e-resumos. Acesso em: 04 de mai. 2021.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Conheça o novo FUNDEB que amplia gradualmente os recursos da educação. Brasília, DF: Legislativo, 2020. Disponível em: . Acesso em 06 de nov. de 2020.
CARNEIRO, M. A. LDB Fácil: Leitura crítico-compreensiva artigo a artigo. 9. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2003.
CNM. Confederação Nacional dos Municípios. FUNDEB: O que os municípios precisam saber. 7. ed. Brasília: CNM, 2019.
DOURADO, L. F. Políticas e gestão da educação básica no Brasil: limites e perspectivas. Educação e Sociedade, v. 28, n. 100, p. 921-946, 2007.
DOURADO, L. F.; OLIVEIRA, J. F. A qualidade da educação: perspectivas e desafios. Cadernos Cedes, v. 29, n. 78, p. 201-215, 2009.
FULLY, R. M. P.; SILVA, R. C. H.; SILVA, J. Análise heurística dos fatores estruturantes que impactam no desenvolvimento da educação básica municipal. Educação, Cultura e Comunicação, v. 10, n. 19, p. 73-90, 2019.
GUJARATI, D. N.; PORTER, D. C. Econometria básica. 5. ed. Porto Alegre: AMGH, 2011.
KROTH, D. C.; GONÇALVES, F. O. O impacto dos gastos públicos municipais sobre a qualidade da educação: uma análise de variáveis instrumentais entre 2007 e 2011. In: Encontro Nacional de Economia, 2016, 42., Natal, RN. Anais... Niteroi, RJ: ANPEC, 2016.
LOPES, M.; TORRENT, H. Análise do gasto público em Educação para os municípios brasileiros. Porto Alegre: UFRGS, 2016.
MENDES, W. C. Impactos dos gastos com educação através do FUNDEB na qualidade da educação pública municipal. 2018. 35 f. Monografia (Bacharelado em Ciências Econômicas) Universidade Federal de Juiz de Fora, Governador Valadares, MG, 2018.
MILITÃO, S. C. N. FUNDEB: Mais do mesmo? Nuances: Estudos sobre Educação, v. 18, n. 19, p. 124-135, 2011.
MINITAB. Teste de correlação usando estatística Durbin Watson. State College: MINITAB, 2020. Disponível em: . Acesso em: 13 de nov. de 2020.
PINTO, J. M. R. O FUNDEB e a remuneração dos profissionais da educação. Cadernos de Educação, Brasília, n. 27, p. 151-173, 2014.
PINTO, J. M. R. O FUNDEB na perspectiva do custo aluno qualidade. Revista Em Aberto Brasília, v. 28, n. 93, p. 101-117, 2015.
RIANI, J. Impacto dos fatores familiares, escolares e comunitários na probabilidade de cursar a escola na idade adequada no Ensino Fundamental e Médio. In: Encontro Nacional de Estudos Populacionais, 2004, 14., Caxambu. Anais... Caxambu: ABEP, 2004.
SILVA, R. C. H. Um estudo sobre a influência dos fatores estruturantes na educação básica municipal e estadual de Minas Gerais. 2021. 201 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação) – Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, Teófilo Otoni, Minas Gerais, 2021.
SOBREIRA, R.; CAMPOS, B. C. Investimento Público em educação fundamental e qualidade do ensino: uma avaliação regional dos resultados do Fundef. Revista de Administração Pública, v. 42, n. 2, p. 327-347, 2008.
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