Gestão Democrática na Educação Profissional e Tecnológica: Mecanismos de Participação na Construção do Projeto Pedagógico de Curso
Resumo
A gestão democrática na educação tem, por princípio fundamental, a participação dos segmentos que compõem as instituições de ensino nos diferentes procedimentos de construção e planejamento de suas ações. Esses segmentos – profissionais da educação, estudantes e comunidade local –, de forma conjunta, unem-se na busca de propósitos comuns. O presente trabalho tem por objetivo compreender a dinâmica dos mecanismos de participação desses segmentos na construção do projeto pedagógico do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG) – Campus Diamantina. A pesquisa é descritiva com abordagem qualitativa, utilizando-se da análise documental para a coleta de dados, os quais foram interpretados pela técnica da análise de conteúdo. Foram evidenciados vários mecanismos de participação na proposição e escolha do curso, sendo eles: audiências públicas, reuniões com a sociedade civil e organizada, reuniões com instituições públicas, aplicação de questionários online e impressos para a sociedade e para estudantes da rede estadual, constituição de comissão específica formada por profissionais da educação para confecção do projeto pedagógico, o qual teve sua implementação aprovada no Conselho Superior do IFNMG. Concluiu-se que todos os segmentos foram ouvidos nesse processo, por meio de mecanismos de participação individual e coletiva, atendendo-se ao princípio fundamental da gestão democrática.
Palavras-chave: Gestão Democrática. Organização Curricular. Educação Profissional Tecnológica. Ensino Médio Integrado.
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BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2016.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: . Acesso em: 6 set. 2020.
BRASIL. Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2004. Disponível em: . Acesso em: 10 out. 2019.
BRASIL. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2008. Disponível em: . Acesso em: 17 out. 2019.
BRASIL. Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino. Brasília, DF: Presidência da República, 2017. Disponível em: . Acesso em: 9 set. 2020.
CASTAMAN, A. S.; RODRIGUES, R. A. Considerações sobre a gestão democrática e participativa na Educação Profissional e Tecnológica. Educitec – Revista de Estudos e Pesquisas sobre Ensino Tecnológico, Manaus, v. 4, n. 8, p. 494-507, 2018.
CIAVATTA, M. A formação integrada: a escola e o trabalho como lugares de memória e de identidade. Trabalho Necessário, v. 3, n. 3, p. 1-20, 2005.
FREITAS, W. R. S.; JABBOUR, C. J. C. Utilizando estudo de caso(s) como estratégia de pesquisa qualitativa: boas práticas e sugestões. Estudo & Debate, Lajeado, v. 18, n. 2, p. 7-22, 2011.
FRIGOTTO, G. Concepções e mudanças no mundo do trabalho e o ensino médio. In: FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M.; RAMOS, M. (org.). Ensino médio integrado: concepção e contradições. São Paulo: Cortez, 2005.
FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M.; RAMOS, M. A gênese do Decreto n. 5.154/2004: um debate no contexto controverso da democracia restrita. In: FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M.; RAMOS, M. (org.). Ensino médio integrado: concepção e contradições. São Paulo: Cortez, 2005.
GRABOWSKI, G. Gestão e planejamento da educação profissional e tecnológica. Curitiba: Instituto Federal do Paraná, 2014. (Coleção Formação Pedagógica; v. 6).
IFNMG. Instituto Federal do Norte de Minas Gerais. Regulamento dos Colegiados de Cursos Técnicos Presenciais do IFNMG. Montes Claros: IFNMG, 2016. Disponível em: . Acesso em: 6 set. 2020.
IFNMG. Instituto Federal do Norte de Minas Gerais. Regimento Geral do IFNMG. Alterado por Resolução Consup n° 002, de 7 de fevereiro de 2018. Montes Claros: IFNMG, 2018. Disponível em: . Acesso em: 6 set. 2020.
IFNMG. Instituto Federal do Norte de Minas Gerais. Resolução Consup n° 038, de 13 de setembro de 2017. Aprova a implantação e o Plano de Curso Técnico em Informática Integrado do IFNMG – Campus Diamantina. Montes Claros: IFNMG, 2017. Disponível em: . Acesso em: 28 ago. 2019.
IFNMG. Instituto Federal do Norte de Minas Gerais. Estatuto do IFNMG. Alterado por Resolução Consup n° 013, de 21 de maio de 2019. Montes Claros: IFNMG, 2019a. Disponível em: . Acesso em: 6 set. 2020.
IFNMG. Instituto Federal do Norte de Minas Gerais. Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI IFNMG 2019–2023). Montes Claros: IFNMG, 2019b. Disponível em: . Acesso em: 8 jul. 2020.
IFNMG. Instituto Federal do Norte de Minas Gerais. Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio. Versão 3.0. Diamantina: IFNMG, 2019c. Disponível em: . Acesso em: 6 jun. 2020.
IFNMG. Instituto Federal do Norte de Minas Gerais. Secretaria de Registros Escolares do IFNMG – Campus Diamantina. [Solicita informações]. Destinatário: Claudiane Moreira Costa. 7 jun. 2020. 1 e-mail.
KUENZER, A. Z. As mudanças no mundo do trabalho e a educação: novos desafios para a gestão. In: FERREIRA, N. S. C. (Org.). Gestão democrática da educação: atuais tendências, novos desafios. São Paulo: Cortez, 1998.
MEC. Ministério da Educação. SETEC. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia: concepção e diretrizes. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2008.
MEC. Ministério da Educação. CEB: Resolução nº 6, de 20 de setembro de 2012. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Brasília, DF: MEC, 2012. Disponível em: . Acesso em: 1 jun. 2020.
MOREIRA, A. F.; TADEU, T. (Orgs.). Currículo, cultura e sociedade. São Paulo: Cortez, 2013.
PACHECO, E. Os Institutos Federais: uma revolução na educação profissional e tecnológica. Natal: IFRN, 2010. Disponível em: . Acesso em: 13 jul. 2020.
PARO, V. H. O princípio da gestão escolar democrática no contexto da LDB. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Porto Alegre, v. 14, n. 2, p. 243-251, 1998.
RAMOS, M. Concepção do ensino médio integrado. Fórum Goiano de Educação de Jovens e Adultos, 2008. Disponível em: . Acesso em: 16 out. 2019.
SAVIANI, D. Trabalho e educação: fundamentos ontológicos e históricos. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 12, n. 34, jan./abr. 2007.
VIEIRA, S. L. Política(s) e gestão da educação básica: revisitando conceitos simples. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Porto Alegre, v. 23, n. 1, p. 53-69, jan./abr. 2007. https://doi.org/10.21573/vol23n12007.19013
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